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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:45
Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:30
TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada
O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e na Lei Orgânica da Magistratura, sendo necessária a aplicação das sanções devidas
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:30
Juiz sugere que mulher se mude para a floresta para evitar publicidade inoportuna
"Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização!"
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:00
Juiz condena secretária que coagiu testemunha de processo que pede a cassação de prefeito
A atual secretaria de educação do município de Marcos Parente (PI) foi condenada pelo crime de coação
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como ?fantasmas?
Esposa e a empregada doméstica receberam remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:15
TRF deve analisar caso de juiz afastado que ironizou CNJ na internet
Ministro Francisco Falcão enviou ofício ao presidente do TRF da 1ª região para que se manifeste, com urgência, sobre o caso
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:15
Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias
Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 18:45
Juiz mantém justa causa de gerente que desviou mercadoria para pagar dívidas pessoais
pessoais foi a prova decisiva para que o juiz decidisse manter a justa causa aplicada ao empregado por falta grave
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:00
Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito
A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:45
Juiz decreta a falência da W.V Tartuce Marketing e Edificações LTDA
Falência da empresa foi pedida por uma credora que teve a execução de um título de crédito frustrada
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:00
Transporte coletivo: juiz dá 48 horas para Procon definir responsável por reajuste na tarifa
Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:15
Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo
Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um devedor
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:50
Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular
Reconheceu-se a inadequação dos embargos como instrumento para a decretação da nulidade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Juiz condena empresa de ônibus por omissão de socorro a funcionário
A empresa terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a esposa do motorista
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record
O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos autorais com a exibição de um documentário sobre um festival em 1967
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado
Na ação criminosa o reclamante, além de ter sido agredido com coronhadas desferidas por um dos assaltantes, permaneceu durante todo o assalto exposto a perigo de morte, já que havia arma de fogo apontada para sua cabeça
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:40
Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição
Presidente do TRE/SP afirmou que a principal suspeita é de tentativa de intimidação do magistrado por causa do cumprimento de leis eleitorais como a da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:30
Atuação em ação civil pública não impede juiz de atuar em ação penal sobre mesmo caso
Decisão foi tomada pela Quinta Turma do STJ, a qual analisou recurso especial interposto por dois acusados que pediam a anulação do processo contra eles
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:40
Juiz aplica artigo 8º da CLT para resolver caso de estabilidade convencional
Juiz julgou procedente pedido de reintegração do trabalhador, entendendo estarem presentes no caso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:05
